CGE RJ e MP RJ realizam debate sobre Teste de Integridade para agentes públicos

 

A Controladoria Geral do Estado (CGE RJ), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) – através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) –, realizou, nesta segunda-feira (5/8), o evento ‘Debates Acerca da Aplicação do Teste de Integridade a agentes públicos’. Participaram da abertura o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o controlador-geral do Estado, Bernardo Barbosa, os promotores de Justiça Leandro Navega e Leonardo Kataoka, e a promotora Marcela do Amaral, atual responsável pela coordenação do CAO Cidadania.

Segundo o controlador-geral do Estado, Bernardo Barbosa, a CGE RJ está trabalhando para implantar o Teste de Integridade no Estado do Rio e o debate entre diversas instituições e representantes da sociedade é fundamental nesse processo.

– Estamos tendo a coragem de trazer para o Rio de Janeiro uma ferramenta inovadora no Brasil, mas que já é aplicada há várias décadas e com sucesso comprovado em países como Reino Unido, Estado Unidos, Austrália, Colômbia, dentre outros. Eventos como esse, onde podemos ouvir o ponto de vista de membros do Ministério Público, do judiciário e da iniciativa privada, todos favoráveis ao teste, são importantes para fortalecer ainda mais nossa iniciativa. Precisamos ‘sair da caixa’, a corrupção quase destruiu o Rio de Janeiro. Será que todos esses países que previnem e combatem a corrupção de forma eficiente com o teste de integridade estão equivocados e aqueles que criticam esse método estão corretos?’ questionou Barbosa.

A importância da integração de todas as esferas de poder na otimização do trabalho dos órgãos do Estado foi destaque na fala do procurador-geral de Justiça:

– As instituições começam a caminhar juntas, os Ministérios Públicos federal e estadual, as controladorias da União, de Estado e Município, os tribunais de contas e a nossa rede de controle que nos representa, para construção de um pensamento único, para que não gastemos energias e custos desnecessariamente – destacou Gussem.

Palestras

O debate começou com a palestra ‘A Juridicidade da Aplicação de Teste de Integridade a Agentes Públicos’, ministrada por Emerson Garcia, promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele abordou a diferença entre os modelos de Teste de Integridade utilizados em outros países e a importância do mecanismo para, além de penalizar administrativamente servidores que tenham cometidos atos corruptos, prevenir a corrupção dentro da Administração Pública.

‘O Teste de Integridade no Direito Anglo-Saxão’ foi o tema da segunda apresentação, feita pelo juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Marcus Abreu de Magalhães. O palestrante apresentou casos de sucesso da aplicação do método nos Estado Unidos e na Inglaterra. O controlador-geral do Estado, Bernardo Barbosa, ministrou a palestra ‘Os Desafios para a Implementação do Teste de Integridade no Brasil’.

O último a falar foi o diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, com o tema ‘A Importância da Integridade na Administração Pública na Visão da Sociedade Civil’. Magri expôs a necessidade de acabar com a desconfiança que existe na interação entre o setor público e o privado, para que todos, servidores, empresários e sociedade civil, pensem sempre no interesse público e no bem comum.