CGE RJ participa de debate da ConJur

 

O controlador-geral do Estado, Bernardo Barbosa, participou, na tarde desta segunda-feira (3/9), do evento ‘O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolvimento do Rio de Janeiro’, no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).  O evento, realizado pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), também contou com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), Marcelo Buhatem, da promotora de Justiça do Ministério Público (MPRJ), Patricia Villela, e dos advogados Leandro Daiello, Ana Tereza Basilio e Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

No evento, o controlador-geral destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE RJ) na área de Integridade, onde serão realizadas as negociações dos Acordos de Leniência. O órgão passou a ser o responsável pelas tratativas no Estado desde o dia 15 de junho de 2019, quando completou um ano. Antes, a Procuradoria Geral do Estado era o ente responsável.

– O Estado tem que crescer, o Estado tem que sair do caos financeiro em que se encontra, o Estado tem que arrecadar, as empresas tem que gerar empregos. A CGE RJ está aberta para que essas empresas nos procurem para fazer a Leniência. E quem optar pelo acordo, terá que reconhecer os erros do passado e passar a agir como a Administração atual está atuando, dentro da lei -, ressaltou o controlador-geral.

Barbosa também declarou que a CGE RJ e a PGE RJ pretendem editar uma resolução conjunta com regras para acordos de leniência. E as entidades buscam trazer o MP para essa discussão. O objetivo é aumentar a segurança jurídica das empresas que buscam admitir seus erros e colaborar com as investigações.