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Remediação

A Remediação é um dos pilares dos Planos de Integridade que devem PREVENIR, DETECTAR e REMEDIAR os atos de ilicitude como fraudes, corrupção, conflitos de interesse, desvios de conduta éticos e nepotismo, baseado no Decreto Estadual nº 46.745/2019, que conduz as premissas para o Programa de Integridade no Estado do Rio de Janeiro.

O Programa de Integridade busca agir de forma preventiva, mas quando essas ações não tem sucesso e o ato ilícito é realizado, a remediação tem que ser ativada por meio das Corregedorias.

A Remediação é necessária por gerarem efeitos desmotivadores para o cometimento de outras irregularidades. Após as devidas investigações – sejam os casos identificados eles na esfera administrativa, civil ou penal – a aplicação da penalidade busca a correção dos atos violadores da integridade, responsabilizando dos envolvidos e buscando o ressarcimento dos danos gerados à Administração Pública.