Audiência Pública

 

Audiência Pública CGE-RJ nº 01/2019

 

Edital

DOE de 31.07.2019_fl. 34

 

Tema

Regulamentação e aplicação da Lei 7753/2017

 

Fase 

Audiência pública realizada

 

Data de realização

11/09/2019

 

Cronograma dos trabalhos

10h       Abertura dos trabalhos

10h30   Sustentação oral dos interessados

12h40   Intervalo para o almoço

14h       Retorno dos trabalhos – Sustentação oral dos interessados

15h       Considerações finais e encerramento da Audiência Pública

 

Relatório 

Relatório da Audiência Pública

 

Observações relacionadas à Audiência Pública

A sustentação oral dos interessados deverá ser solicitada em até 10 (dez) dias úteis previamente à realização da audiência por meio do endereço de correio eletrônico acima, com indicação da pertinência temática e de outros elementos que justifiquem sua participação, na forma do art. 4º do Edital de Convocação da Audiência Pública nº 01/2019.

Não há necessidade de realizar cadastramento para comparecimento na audiência.

Os interessados, dispensada qualquer providência prévia, poderão apresentar, no momento da audiência ou em até 5 (cinco) dias úteis após sua realização, manifestação com impressões, experiências e sugestões relativas ao tema, na forma do art. 5º do Edital de Convocação da Audiência Pública nº 01/2019.

Os interessados que tiverem sua sustentação oral deferida terão prioridade para ingresso nas dependências do auditório no dia do evento.

Por ocasião do deferimento da inscrição, será informada se a sustentação oral solicitada será realizada na parte da manhã ou da tarde.

A lotação máxima do auditório é de 100 pessoas.

 

Assessor para assuntos de Integridade 

Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega (currículo)