Decretos 2019

 

Decreto n. 46.590/2019 ALTERA O DECRETO N° 46.394, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n. 46.873/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Decreto n. 46.836/2019

DISPÕE SOBRE A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Decreto nº 46.788/2019 ALTERA O DECRETO Nº 46.366, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Decreto n. 46.745/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   
Decreto n. 46.663/2019 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DOS AGENTES PÚBLICOS – SISPATRI, COMO SISTEMA OFICIAL PARA A ENTREGA DE DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE BENS E VALORES PELOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.