Audiência Pública CGE-RJ nº 01/2019

Edital: DOE de 31.07.2019_fl. 34

Tema: Regulamentação e aplicação da Lei 7753/2017

Fase: Audiência pública realizada

Data de realização: 11/09/2019

Cronograma dos trabalhos: 10h Abertura dos trabalhos; 10h30 Sustentação oral dos interessados; 12h40 Intervalo para o almoço; 14h Retorno dos trabalhos – Sustentação oral dos interessados; 15h Considerações finais e encerramento da Audiência Pública

Relatório: Relatório da Audiência Pública

Observações gerais relacionadas à Audiência Pública:

A sustentação oral dos interessados deverá ser solicitada em até 10 (dez) dias úteis previamente à realização da audiência por meio do endereço de correio eletrônico acima, com indicação da pertinência temática e de outros elementos que justifiquem sua participação, na forma do art. 4º do Edital de Convocação da Audiência Pública nº 01/2019.

Não há necessidade de realizar cadastramento para comparecimento na audiência.

Os interessados, dispensada qualquer providência prévia, poderão apresentar, no momento da audiência ou em até 5 (cinco) dias úteis após sua realização, manifestação com impressões, experiências e sugestões relativas ao tema, na forma do art. 5º do Edital de Convocação da Audiência Pública nº 01/2019.

Os interessados que tiverem sua sustentação oral deferida terão prioridade para ingresso nas dependências do auditório no dia do evento.

Por ocasião do deferimento da inscrição, será informada se a sustentação oral solicitada será realizada na parte da manhã ou da tarde.

A lotação máxima do auditório é de 100 pessoas.

Para maiores informações, contate-nos através do e-mail pinp@cge.rj.gov.br.