Orientações
Orientações
São disponibilizados nesta página modelos/orientações e links úteis para que os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro adotem procedimentos objetivando a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.
MODELOS
– Resolução para instituir a unidade responsável pelo Programa de Integridade
– Questionário para avaliação da existência de instrumentos de Integridade Pública
LINKS ÚTEIS
Recomendação do Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE sobre Integridade Pública:
https://www.oecd.org/gov/ethics/integrity-recommendation-brazilian-portuguese.pdf
Manuais e Guias
https://cge.mg.gov.br/phocadownload/Integridade/Guia%20de%20Integridade%20Publica_Volume%20I.pdf
http://www.cge.mg.gov.br/phocadownload/Integridade/Guia%20de%20Integridade%20Pblica%20II.pdf
https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/colecao-programa-de-integridade
Planos de Integridade
ANCINE
CGE-MG
http://cge.mg.gov.br/phocadownload/arquivos_diversos/pdf/Plano_de_Integridade_CGE_2018.pdf
Governo do Estado de Minas Gerais
http://www.fazenda.mg.gov.br/secretaria/Plano_de_Integridade_SEF/Plano_de_Integridade_SEF.pdf
http://www.planejamento.mg.gov.br/documento/plano-de-integridade-seplag
CGU
https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/41667/5/Plano_de_Integridade_CGU_2018.pdf
Prefeitura da Cidade de São Paulo
MPC SC
https://www.mpc.sc.gov.br/noticias/mpc-sc-lanca-seu-plano-de-integridade-e-compliance/
PHEMIG – MG
http://www.fhemig.mg.gov.br/images/Plano_de_Integridade_FHEMIG/Plano_de_Integridade_FHEMIG_2020.pdf
IFCE – CEARÁ
NOTAS TÉCNICAS
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| 2022.0001/SUPINT/CRE/CGE-RJ |