CGE-RJ e SEFAZ firmam Termos de Cooperação Técnica entre os órgãos

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ), representada pelo Controlador-Geral do Estado, Jurandir Lemos, assinou nesta terça-feira (22/02) dois Termos de Cooperação Técnica, junto à Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, representada pelo Secretário, Nelson Monteiro da Rocha. Estiveram presentes no evento representantes da CGE-RJ, da SEFAZ, incluindo membros da Escola Superior de Controle Interno – ESCI e da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro – EFAZ-RJ.

Os Termos de Cooperação Técnica têm por objetivo estabelecer as bases gerais de ampla cooperação entre a SEFAZ-RJ e a CGE-RJ, em termos de desenvolvimento de ações educacional e científica entre esses órgãos, cujas ações serão executadas pela ESCI e pela EFAZ-RJ.

Um dos documentos está relacionado a projetos de interesse mútuo do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF.

“O Controlador-Geral do Estado, Jurandir Lemos, ressalta que a troca de experiências entre os dois órgãos trará melhorias, por meio do aumento da transparência e de um maior controle do cidadão sobre os gastos públicos, além de incentivar a participação da população.”

“Segundo o Secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha, a integração entre SEFAZ e CGE-RJ se dá naturalmente, em especial na área de Educação Fiscal. Esse termo de cooperação materializa um projeto de exercício da cidadania na sua plenitude por parte do cidadão.”

“Lílian Lima Alves, Subsecretária-Geral de Fazenda Essa parceria visa propiciar o exercício da cidadania fiscal por parte dos usuários do serviço público, desmistificando, aproximando e gerando conhecimento sobre a origem e a aplicação dos recursos.”