Resoluções

 

CGE

 

Resolução CGE nº 61/2020 Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

 

Resolução CGE nº 60/2020 Estabelece critérios e procedimentos gerais relacionados ao assessoramento, monitoramento e controle de desempenho dos índices legais e constitucionais do Estado do Rio de Janeiro, a serem observados pelos servidores da CGE RJ, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 59/2020 Estabelece critérios e procedimentos gerais relacionados a gestão e produção de conteúdo digital, a serem observados pelos servidores da CGE RJ, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 58/2020 Dispõe sobre os procedimentos referentes a prorrogação de prazo para atendimento as solicitações de Auditoria e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 57/2020 Prorroga o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 56/2020 Dispõe sobre as formas de comunicação dos resultados de análises oriundas de demandas extraordinárias realizadas no âmbito da Auditoria Geral do Estado, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 55/2020 Estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos Órgãos e Entidade integrantes do Poder Executivo Estadual, estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual.

 

Resolução CGE nº 54/2020 Altera o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da CGE e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 53/2020 Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PLANAT e Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

 

Resolução CGE nº 52/2019 Delega competêcias para práticas dos atos que menciona.

 

Resolução CGE nº 51/2019 Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, a avaliação periódica de desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da gratificação de desempenho de atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ para o exercício de 2019.

 

Resolução CGE nº 50/2019 Prorroga o prazo para apresentação dos trabalhos objeto da resolução CGE nº 45/2019.

 

Resolução CGE nº 49/2019 Dispõe sobre a criação da cédula de identificação funcional dos servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE RJ e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 48/2019 Institui o programa especial de gestão de trabalho remoto -PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 47/2019 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora de contrato administrativo CGE nº 019/2019.

 

Resolução CGE nº 46/2019 Delega competências para prática dos atos que menciona.

 

Resolução CGE nº 45/2019 Institui grupo de trabalho para estudar, debater e apresentar proposta de reestruturação da carreira dos Auditores do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como outras meditas correlatas.

 

Resolução CGE nº 44/2019 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº010/2019.

 

Resolução CGE nº 43/2019 Revoga a Resolução CGE nº 32/2018.

 

Resolução CGE nº 42/2019 Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias, bem como diretrizes para a reserva de identidade do denunciante no âmbito interno da CGE RJ, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 41/2019 Disciplina o fluxo para expedição de ordem de serviço no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE.

 

Resolução CGE nº 40/2019 Inclui membros na composição do grupo instituído pela resolução CGE nº 30/2019, e prorroga o prazo para apresentação do relatório conclusivo de seus trabalhos.

 

Resolução CGE nº 39/2019 Delega atribuição ao Subcontrolador Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências.

 

Resolução  CGE nº 38/2019 Revoga as resoluções nº 04/2018, nº 05/2018, nº10/2019 e nº 12/2019.

 

Resolução CGE nº 37/2019 Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17.

 

Resolução CGE nº 36/2019 Delega competências para a prática dos atos que menciona.

 

Resolução CGE nº 35/2019 Dispõe sobre a criação e atuação do grupo permanente de apoio às comissões de negociação do Acordo de Leniência previsto na Lei Federal nº 12.846/2013.

 

Resolução CGE nº 34/2019 Altera a Resolução CGE nº 19/2019.

 

Resolução CGE nº 33/2019 Designa membros que irão compor a comissão julgadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/ 2019.

 

Resolução CGE nº 32/2019 Constitui comissão de sindicância e dá outras providências.(REVOGADA)

 

Resolução CGE nº 31/2019 Designa membros que irão compor a comissão técnica do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela resolução CGE nº 19/2019.

 

Resolução CGE nº 30/2019 Institui grupo de trabalho para debater e apresentar proposta de metodologia destinada à gestão de riscos para a integridade pública no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro.

 

Resolução CGE nº 29/2019 Designa membros que irão compor a comissão organizadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/2019.

 

Resolução CGE nº 28/2019 Designa comissão de vistoria e baixa de vida útil de bens móveis.

 

Resolução CGE nº 27/2019 Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial da CGE RJ.

 

Resolução CGE nº 26/2019 Designa servidores para compor a comissão de pregão eletrônico da CGE RJ.

 

Resolução CGE nº 25/2019 Designa servidores para compor a comissão permanente de licitações da CGE RJ.

 

Resolução CGE nº 24/2019 Altera a resolução CGE nº 21/2019.

 

Resolução CGE nº 23/2019 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 001/2019.

 

Resolução CGE nº 22/2019 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 002/2019.

 

Resolução CGE nº 21/2019 Dispõe sobre o fornecimento e o uso de bóton para servidores efetivos e não efetivos ocupantes dos cargos junto a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ.

 

Resolução CGE nº 20/2019 Institui o projeto-piloto para realização de teletrabalho no âmbito da Superintendência de Relação com Órgãos Externos –SUPEXT, unidade da Auditoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

 

Resolução CGE nº 19/2019 Institui e regulamenta o I Prêmio “Controle na Vanguarda”.

 

Resolução CGE nº 18/2019 Atribui as funções de supervisão e condução de atividades para a assessoria especial.

 

Resolução CGE nº 17/2019 Estabelece metodologia para apuração do Faturamento Bruto e dos Tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013.

 

Resolução CGE nº 16/2019 Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

 

Resolução CGE nº 15/2019 Institui e regulamenta a organização e o funcionamento da Carta de Serviços ao Usuário da CGE RJ.

 

Resolução CGE nº 14/2019 Institui grupo de trabalho para debater e propor proposta de Decreto para regulamentação de políticas e procedimentos destinados a prevenir a corrupção e fomentar a integridade no âmbito de toda a Administração Pública Estadual.

 

Resolução CGE nº 13/2019 Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17.

 

Resolução CGE nº 12/2019 Delega competências para prática dos atos que menciona. (REVOGADA)

 

Resolução CGE nº 11/2019 Cria a estrutura da assessoria de inteligência, planejamento e ações estratégicas da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e estabelece as suas atribuições.

 

Resolução CGE nº 10/2019 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias. (REVOGADA)

 

Resolução CGE nº 09/2019 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias.

 

Resolução CGE nº 08/2018 Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, a avaliação periódica de desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ para o exercício de 2018.

 

Resolução CGE nº 07/2018 Institui o comitê estratégico de tecnologia da informação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

 

Resolução CGE nº 06/2018 Dispõe sobre o processo eleitoral para compor o conselho superior do controle interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado.

 

Resolução CGE nº 05/2018 Delega competências para prática dos atos que menciona.(REVOGADA)

 

Resolução CGE nº 04/2018 Dispõe sobre delegação de competência na forma que menciona. (REVOGADA)

 

Resolução CGE nº 03/2018 Torna sem efeito a Resolução CGE nº 01/2018.

 

Resolução CGE nº 02/2018 Estabelece metodologia para apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013.

 

Resolução CGE nº 01/2018 Designa servidor para responder interinamente pela Corregedoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. (REVOGADA)

 

CONJUNUNTAS

 

Resolução CGE/SES nº 07/2020 Institui o Grupo Integrado de Trabalho “Prevenção e Monitoramento dos gastos públicos na pandemia” e dá outras providências.

 

Resolução CGE/SEFAZ nº 06/2020 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.

 

Resolução CGE/SSMGSI nº 05/2020 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.

 

Resolução CGE/SEFAZ nº 01/2019 Altera o cronograma de implantação do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos – sispatri, e dá outras providências.

 

Resolução CGE/SEFAZ nº 63/2018 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.

 

Resolução CGE/SEFAZ nº 53/2018 Define tipos processuais utilizados pela cge que passarão a ser autuados e tramitados pelo sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).

 

Resolução CGE/SEFAZ nº 52/2018 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.

 

Resolução CGE/SEFAZ nº 01/2018 Define o cronograma de implantação do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos – sispatri, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÕES ESTADUAIS

 

Resolução SEFAZ 89/2017 Aprova o regimento interno da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.

 

Resolução SEPLAG 1216/2014 Institui formulário de comunicação de faltas no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

 

Resolução SEPLAG 1212/2014 Institui o Sistema de Processo Administrativo Disciplinar – SIPAD, no âmbito da Superintendência de Inquérito Administrativo.

 

Resolução SEPLAG 1183/2014 Fixa a rotina-padrão prevista no art. 1º, Caput, do Decreto nº 44.789/14, e dá outras providências.

 

Resolução SEFAZ 806/2014 Altera a Resolução SEFAZ n.º 45, de 29 de junho de 2007, que aprova o regimento interno da Secretaria de Estado de Fazenda.

 

Resolução SEPLAG 1046/2013 Fixa a rotina-padrão prevista no art. 1º, Caput, do Decreto nº 44.481/13 e dá outras providências.

 

Resolução SARE 3008/2003 Aprova o modelo de formulário de comunicação de faltas, para fins de caracterização de infração disciplinar, e dá outras providências.

 

Resolução SAD 2400/1994 Institui o novo Manual de Agente de Pessoal.