Participação Social
Participação Social
Audiências e Consultas Públicas
Edital
Tema
Regulamentação e aplicação da Lei 7753/2017
FaseÂ
Audiência pública realizada
Data de realização
11/09/2019
Cronograma dos trabalhos
10h    Abertura dos trabalhos
10h30  Sustentação oral dos interessados
12h40  Intervalo para o almoço
14h    Retorno dos trabalhos – Sustentação oral dos interessados
15h    Considerações finais e encerramento da Audiência Pública
RelatórioÂ
Relatório da Audiência Pública
Observações relacionadas à Audiência Pública
   A sustentação oral dos interessados deverá ser solicitada em até 10 (dez) dias úteis previamente à realização da audiência por meio do endereço de correio eletrônico acima, com indicação da pertinência temática e de outros elementos que justifiquem sua participação, na forma do art. 4º do Edital de Convocação da Audiência Pública nº 01/2019.
   Não há necessidade de realizar cadastramento para comparecimento na audiência.
 Os interessados, dispensada qualquer providência prévia, poderão apresentar, no momento da audiência ou em até 5 (cinco) dias úteis após sua realização, manifestação com impressões, experiências e sugestões relativas ao tema, na forma do art. 5º do Edital de Convocação da Audiência Pública nº 01/2019.
 Os interessados que tiverem sua sustentação oral deferida terão prioridade para ingresso nas dependências do auditório no dia do evento.
  Por ocasião do deferimento da inscrição, será informada se a sustentação oral solicitada será realizada na parte da manhã ou da tarde.
  A lotação máxima do auditório é de 100 pessoas.
Assessor para assuntos de IntegridadeÂ
Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega (currÃculo)