Portarias – CGE

CGE

Portaria CGE n.° 166/2022		Prorroga-se o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/003578/2021, instaurado pela Portaria nº 138, de 13 de dezembro de 2021.

Portaria CGE n.° 165/2022		Prorroga-se o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/004609/2021 Portaria nº 137, de 13 de dezembro de 2021.

Portaria CGE n.º 164/2022		Prorroga-se o prazo da C0missão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/130/2019, Portaria nº 01, de 22 de março de 2019, prorrogado anteriormente pelas Portarias nº 37, de 09 de setembro de 2019; nº 70 de 03 de março de 2020 e nº 98 de 22 de janeiro de 2021.

Portaria CGE n.º 163/2022		Substitui membro da Comissão Constituída pela Portaria CGE Nº 138, Publicada no DOERJ DE 16/12/2021.

Portaria CGE n.º 162/2022		Prorroga-se o Prazo da Comissão para Conclusão dos Trabalhos junto ao PAR Nº E-32/001/339/2019, Instaurado pela Portaria CGE Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2019, Prorrogada Anteriormente pelas Portarias CGE Nº 54, de 05 de Novembro de 2019, N° 87, de 28 de Setembro de 2020, N° 106, de 24 de Março de 2021 E N° 130, de 20 de SETEMBRO de 2021.

Portaria CGE n.º 161/2022		Prorroga-se o Prazo da Comissão para Conclusão dos Trabalhos junto ao PAR Nº E-32/001/365/2019, Instaurado pela Portaria CGE Nº 04, de 11 de Junho de 2019, Prorrogada Anteriormente pelas Portarias CGE Nº 59, de 04 de Dezembro de 2019, N° 88, de 28 de Setembro de 2020, N° 105, de 24 de Março de 2021 e N° 131, de 20 de Setembro de 2021.

Portaria CGE n.º 160/2022		Instaura Tomada de Contas no Instituto Estadual do Ambiente – INEA

Portaria CGE n.º 159/2022		Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.

Portaria CGE n.º 158/2022		Substitui membro da comissão constituída pela Portaria CGE nº 141, publicada no DOERJ de 30 de dezembro de 2021.

Portaria CGE n.º 157/2022		Substitui membro da comissão constituída pela Portaria CGE nº 147, publicada no DOERJ de 14/01/2022.

Portaria CGE n.º 156/2022		Substitui membro da comissão constituída pela Portaria CGE nº 146, publicada no DOERJ de 14/01/2022.

Portaria CGE n.º 155/2022		Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Licitação na forma que menciona.

Portaria CGE n.º 154/2022		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI 320001/002056/2020, instaurado pela Portaria CGE nº78, de 06 de agosto de 2020, prorrogado anteriormente pelas Portarias CGE nº 102, de 03 de fevereiro de 2021 e CGE nº 124 de 29 de Julho de 2021.

Portaria CGE n.º 153/2022		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI 320001/002059/2020, instaurado pela Portaria CGE nº77, de 06 de agosto de 2020, prorrogado anteriormente pelas Portarias CGE nº 99, de 03 de fevereiro de 2021 e CGE nº 123 de 29 de Julho de 2021.

Portaria CGE n.º 152/2022		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI 320001/002058/2020, instaurado pela Portaria CGE nº76, de 06 de agosto de 2020, prorrogado anteriormente pelas Portarias CGE nº 100, de 03 de fevereiro de 2021 e CGE nº 125 de 29 de Julho de 2021.

Portaria CGE n.º 151/2022		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI 320001/002057/2020, instaurado pela Portaria CGE nº79, de 06 de agosto de 2020, prorrogado anteriormente pelas Portarias CGE nº 101, de 03 de fevereiro de 2021 e CGE nº 122, de 29 de julho de 2021.

Portaria CGE n.º 150/2022		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI 320001/002467/2021, instaurado pela Portaria CGE nº126, de 30 de julho de 2021.

Portaria CGE n.º 149/2022		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI 320001/000332/2021, instaurado pela Portaria CGE nº103, de 09 de fevereiro de 2021, prorrogado anteriormente pela Portaria CGE nº 128, de 08 de agosto de 2021.

Portaria CGE n.º 148/2022		Instaura Tomada de Contas na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda

Portaria CGE n.º 147/2022		Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.

Portaria CGE n.º 146/2022		Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.

Portaria CGE n.º 145/2022		Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.

Portaria CGE n.º 144/2022		Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.

Portaria CGE n.º 143/2022		Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.

Portaria CGE nº 142/2021		Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.

Portaria CGE nº 141/2021		Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.

Portaria CGE nº 140/2021		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/417/2019, instaurado pela Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, prorrogado anteriormente pelas Portarias nº 67, de 18 de fevereiro de 2020, nº 96, de 07 de janeiro de 2021 e nº 114, de 06 de julho de 2021.

Portaria CGE nº 139/2021		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/416/2019, instaurado pela Portaria nº 27, de 21 de agosto de 2019, prorrogado anteriormente pelas Portarias nº 68, de 18 de fevereiro de 2020, nº 95, de 07 de janeiro de 2021 e nº 113, de 06 de julho de 2021.

Portaria CGE nº 138/2021		Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.

Portaria CGE nº 137/2021		Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.

Portaria CGE nº 136/2021		Designa servidor para responder pelo expediente da Escola Superior de Controle Interno

Portaria CGE nº 135/2021		Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico e Presencial, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências – RETIFICADA POR ATO PUBLICADO NO DOERJ DE 25/01/2022

Portaria CGE nº 134/2021		Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.

Portaria CGE nº 133/2021		Substitui membro da Comissão constituída pela Portaria CGE nº 01, de 22 de março de 2018.

Portaria CGE nº 132/2021		Designa servidores para os fins que menciona.

Portaria CGE nº 131/2021		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/365/2019, instaurado pela Portaria CGE nº 04, de 11 de Junho de 2019, prorrogada anteriormente pelas Portarias CGE nº 59, de 04 de dezembro de 2019, n° 88, de 28 de setembro de 2020 e n° 105, de 24 de março de 2021.

Portaria CGE nº 130/2021		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/339/2019, instaurado pela Portaria CGE nº 03, de 20 de maio de 2019, prorrogada anteriormente pelas Portarias CGE nº 54, de 05 de novembro de 2019, n° 87, de 28 de setembro de 2020 e n° 106, de 24 de março de 2021.

Portaria CGE nº 129/2021		Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo de sindicância designada pela Portaria CGE nº 117, de 16 de julho de 2021.

Portaria CGE nº 128/2021		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/000332/2021, instaurado pela Portaria CGE nº 103, de 09 de fevereiro de 2021.

Portaria CGE nº 127/2021		Instaura Tomada de Contas Especial na Secretaria de Estado de Saúde, em observância à determinação do TCE/RJ.

Portaria CGE nº 126/2021		Dispõe sobre a criação de Comissão pra apuração de eventuais responsabilidades administrativas e dá outras providências

Portaria CGE nº 125/2021		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/002058/2020, instaurado pela Portaria CGE nº 76, de 06 de agosto de 2020, prorrogado anteriormente pela Portaria nº 100, de 03 de fevereiro de 2021.

Portaria CGE nº 124/2021		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/002056/2020, instaurado pela Portaria CGE nº 78, de 06 de agosto de 2020, prorrogado anteriormente pela Portaria nº 102, de 03 de fevereiro de 2021.

Portaria CGE nº 123/2021		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/002059/2020, instaurado pela Portaria CGE nº 77, de 06 de agosto de 2020, prorrogado anteriormente pela Portaria nº 99, de 03 de fevereiro de 2021.

Portaria CGE nº 122/2021		Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/002057/2020, instaurado pela Portaria CGE nº 79, de 06 de agosto de 2020, prorrogado anteriormente pela Portaria nº 101, de 03 de fevereiro de 2021.

Portaria CGE nº 121/2021		Instaura Tomada de Contas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSODH, responsável pela incorporação da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em observância à determinação do TCE/RJ.

Portaria CGE nº 120/2021		Instaura Tomada de Contas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSODH, responsável pela incorporação da extinta Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em observância à determinação do TCE/RJ.

Portaria CGE nº 119/2021		Instaura Tomada de Contas na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, à época Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em observância à determinação do TCE/RJ.

Portaria CGE nº 118/2021		Instaura Tomada de Contas na Secretaria de Estado de Saúde, em observância à determinação do TCE/RJ.

Portaria CGE nº 117/2021		Instaura sindicância para apurar os fatos apontados no processo nº SEI-320001/001839/2021.

Portaria CGE nº 116/2021		Instaura Tomada de Contas na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, em observância aos apontamentos constantes no relatório de Auditoria nº 22/2019.

Portaria CGE nº 115/2021		Instaura sindicância para apurar os fatos apontados no processo nº SEI-320001/002030/2021.

Portaria CGE nº 114/2021		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/417/2019, instaurado pela Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, anteriormente prorrogado pelas Portarias nº 67, de 18 de fevereiro de 2020 e nº 96, de 07 de janeiro de 2021.

Portaria CGE nº 113/2021		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/416/2019, instaurado pela Portaria nº 27, de 21 de agosto de 2019, prorrogado anteriormente pelas Portarias nº 68, de 18 de fevereiro de 2020 e nº 95, de 07 de janeiro de 2021.

Portaria CGE nº 112/2021		Instaura Tomada de Contas Especial na Secretaria de Estado de Saúde, em observância à determinação do TCE/RJ.

Portaria CGE nº 111/2021		Instaura Tomada de Contas Especial na Secretaria de Estado de Saúde, em observância à determinação do TCE/RJ. (Revogada pela Portaria CGE nº 127, de 10/08/2021)

Portaria CGE nº 110/2021		Instaura Tomada de Contas Especial na Secretaria de Estado de Saúde, em observância à determinação do TCE/RJ. (Revogada pela Portaria CGE nº 127, de 10/08/2021)

Portaria CGE nº 109/2021		Instaura Tomada de Contas Especial na Secretaria de Estado das Cidades em observância à determinação do TCE/RJ.

Portaria CGE nº 108/2021		Instaura Tomada de Contas na Secretaria de Estado das Cidades.

Portaria CGE nº 107/2021		Instaura Tomada de Contas Especial na Secretaria de Estado das Cidades em observância à determinação do TCE/RJ.

Portaria CGE nº 106/2021		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/339/2019, instaurado pela Portaria CGE nº 03, de 20 de Maio de 2019, prorrogada anteriormente pelas Portarias CGE nº 54, de 05 de Novembro de 2019 e n° 87, de 28 de Setembro de 2020.

Portaria CGE nº 105/2021		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/365/2019, instaurado pela Portaria CGE nº 04, de 11 de Junho de 2019, prorrogada anteriormente pelas Portarias CGE nº 59, de 04 de Dezembro de 2019 e n° 88, de 28 de Setembro de 2020.

Portaria CGE nº 104/2021		Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar

Portaria CGE nº 103/2021		Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

Portaria CGE nº 102/2021		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI – 320001/002056/2020, instaurado pela portaria CGE nº 78, de 06 de agosto de 2020.

Portaria CGE nº 101/2021		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI – 320001/002057/2020, instaurado pela portaria CGE nº 79, de 06 de agosto de 2020.

Portaria CGE nº 100/2021		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI – 320001/002058/2020, instaurado pela portaria CGE nº 76, de 06 de agosto de 2020.

Portaria CGE nº 99/2021		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR n° SEI – 320001/002059/2020, instaurado pela portaria CGE nº 77, de 06 de agosto de 2020.

Portaria CGE nº 98/2021		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/130/2019, instaurado pela Portaria nº 01, de 22 de março de 2019, prorrogado anteriormente pelas Portarias nº 37, de 09 de setembro de 2019 e nº 70, de 03 de março de 2020.

Portaria CGE nº 97/2021		Substitui servidor responsável pelos bens em almoxarifado.

Portaria CGE nº 96/2021		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/417/2019, instaurado pela Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, anteriormente prorrogado pela Portaria nº 67, de 18 de fevereiro de 2020.

Portaria CGE nº 95/2021		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/416/2019, instaurado pela Portaria nº 27, de 21 de agosto de 2019, prorrogado anteriormente pela Portaria nº 68, de 18 de fevereiro de 2020.

Portaria CGE nº 94/2020		Substitui membros da comissão junto ao PAR nº E-32/001/416/2019 constituída pela Portaria nº 27, de 21 de Agosto de 2019, prorrogada pela Portaria nº 68, de 16 de Fevereiro de 2020.

Portaria CGE nº 93/2020		Substitui membros da comissão junto ao PAR nº E-32/001/417/2019 constituída pela Portaria nº 24, de 21 de Agosto de 2019, prorrogada pela Portaria nº 67, de 18 de Fevereiro de 2020.

Portaria CGE nº 92/2020		Instaura sindicância para os fins que especifica.

Portaria CGE nº 91/2020		Instaura comissão de sindicância.

Portaria CGE nº 90/2020		Instaura sindicância com objetivo de apurar as informações constantes do ofício SES 006/2020, de 29/09/2020.

Portaria CGE nº 89/2020		Concede Certificado de Conclusão de Ação de Capacitação Continuada da CGE-RJ.

Portaria CGE nº 88/2020		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR n° E-32/001/365/2019 Portaria n° 4, de 11 de junho de 2019, anteriormente prorrogada pela Portaria n° 59 de 04 de Dezembro de 2019.

Portaria CGE nº 87/2020		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/339/2019 Portaria Nº 03, de 20 de maio de 2019, anteriormente prorrogada pela Portaria Nº 54 de 05 de Novembro de 2019.

Portaria CGE nº 85/2020		Concede certificado do Curso Básico de Inteligência na atividade de controle interno.

Portaria CGE nº 84/2020		Instaura Tomada de Contas na Secretaria de Estado da Casa Civil, em observância a determinação do TCE/RJ.

Portaria CGE nº 83/2020		Instaura Tomada de Contas na Secretaria de Estado de Saúde, em observância à determinação do TCE-RJ.

Portaria CGE nº 82/2020		Instaura Tomada de Contas na Secretaria de Estado da Infância e da Juventude(extinta), em observância à determinação do TCE-RJ.

Portaria CGE nº 81/2020		Instaura Tomada de Contas na Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em observância à determinação do TCE-RJ.

Portaria CGE nº 80/2020		Instaura Tomada de Contas na Secretaria de Estado de Saúde, em observância à determinação do TCE-RJ.

Portaria CGE nº 79/2020		Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

Portaria CGE nº 78/2020		Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

Portaria CGE nº 77/2020		Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

Portaria CGE nº 76/2020		Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

Portaria CGE nº 75/2020		Designa Servidor responsável pelos Bens em Almoxarifado.

Portaria CGE nº 74/2020		Concede certificado de conclusão da Ação de Capacitação Continuada da CGE RJ.

Portaria CGE nº 73/2020		Concede certificado de conclusão da Ação de Capacitação Continuada da CGE RJ.

Portaria CGE nº 72/2020		Concede certificado de conclusão da Ação de Capacitação Continuada da CGE RJ. (REVOGADA)

Portaria CGE nº 71/2020		Estabelece teletrabalho para CGE RJ como medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), considerando a classificação de pandemia pela organização mundial de saúde (OMS).

Portaria CGE nº. 64/2019		Altera a Portaria nº 63/2019 que constitui comissão de inventário anual de bens móveis do exercício de 2019.

Portaria CGE nº. 56/2019		Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar decorrente do processo nº E-03/004/4412/2017.

Portaria CGE nº. 55/2019		Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar decorrente do processo nº E-03/010/1921/2013.

Portaria CGE nº. 44/2019		Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar decorrente do processo nº E-03/011/4098/2014.

Portaria CGE nº. 43/2019		Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar decorrente do processo nº E-08/008/102655/2018.

Portaria CGE nº. 42/2019		Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar decorrente do processo nº E-08/008/4573/2015.

Portaria CGE nº. 41/2019		Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar decorrente do processo nº E-08/008/9011/2014.

Portaria CGE nº. 27/2019		Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

Portaria CGE nº. 26/2019		Substitui servidor na comissão de Avaliação de Desempenho da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria CGE nº. 25/2019		Substitui servidor na comissão de Avaliação de Desempenho da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria CGE nº. 24/2019		Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

Portaria CGE nº. 19/2019		Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.

Portaria CGE nº. 18/2019		Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.

Portaria CGE nº. 17/2019		Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.

Portaria CGE nº. 16/2019		Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.

Portaria CGE nº. 15/2019		Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.

Portaria CGE nº. 14/2019		Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.

Portaria CGE nº. 13/2019		Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.

Portaria CGE nº. 12/2019		Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.

Portaria CGE nº. 09/2019		Instaura procedimento disciplinar com base no que consta no Processo Administrativo nº E-12/091/513/2014.

Portaria CGE nº. 08/2019		Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.

Portaria CGE nº. 07/2019		Instaura procedimento disciplinar com base no que consta no Processo Administrativo nº E-03/002/6875/2014.

Portaria CGE nº. 06/2019		Instaura procedimento disciplinar e dá outras providências.

Portaria CGE nº. 04/2019		Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº E-32/001/365/2019, dá outras providências.

Portaria CGE nº. 03/2018		Designa servidores para os fins que menciona.

Portaria CGE nº. 02/2018		Designa servidores para os fins que menciona.

Portaria CGE nº. 01/2018		Instaura processo de investigação preliminar na forma que menciona, e dá outras providências.