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| RESOLUÇÕES | EMENTA | DOERJ | ||
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| RESOLUÇÃO CGE Nº 154 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 | Altera e consolida o regimento interno da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro. | 15/08/2022 | ||
| RESOLUÇÃO CGE Nº 149 DE 04 DE JULHO DE 2022 | Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do poder executivo do estado que trata a lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e revoga a resolução CGE nº 118, de 12 de janeiro de 2022. | 08/07/2022 | ||
| RESOLUÇÃO CGE Nº 147 DE 09 DE JUNHO DE 2022 | Delega competência ao corregedor-geral do estado do Rio de Janeiro para a prática dos atos que menciona. | 15/06/2022 | ||
| RESOLUÇÃO CGE Nº 81 DE 21 DE ABRIL DE 2021 | Estabelece procedimentos para atuação das unidades de corregedorias setoriais e demais unidades equivalentes na realização de informes sobre suas atividades, e dá outras providências. | 30/04/2021 | ||