Resoluções CGE

 

Resolução CGE nº 54/2020 ALTERA O PROGRAMA ESPECIAL DE GESTÃO DE TRABALHO REMOTO – PEGTR, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução CGE nº 053/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA – PLANAT E RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES – RANAT DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Anexo I – Planat

Anexo IV – Cronograma e Atividades

Resolução CGE nº 52/2020 DELEGA COMPETÊCIAS PARA PRÁTICAS DOS ATOS QUE MENCIONA.
Resolução CGE n° 051.2019 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A PONTUAÇÃO PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE – GDA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CGE-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Modelo de Avaliação Periódica 2019

Resolução CGE n° 050.2019 PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DA RESOLUÇÃO CGE Nº 45, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Resolução CGE n° 049.2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – CGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução CGE n° 048.2019 INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE GESTÃO DE TRABALHO REMOTO -PEGTR, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução CGE n° 047.2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CGE Nº 019/2019.
Resolução CGE n° 046.2019 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
Resolução CGE n° 045.2019 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR, DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AUDITORES DO ESTADO DA CONTROLADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO OUTRAS MEDITAS CORRELATAS.
Resolução CGE n° 044.2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CGE Nº010/2019.
Resolução CGE n° 043.2019 REVOGA A RESOLUÇÃO CGE Nº 32, DE JULHO DE 201.
Resolução CGE n° 042.2019 ESTABELECE NORMAS DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DENÚNCIAS, BEM COMO DIRETRIZES PARA A RESERVA DE IDENTIDADE DO DENUNCIANTE NO ÂMBITO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – CGE-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução CGE n° 041.2019 DISCIPLINA O FLUXO PARA EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CGE
Resolução CGE n° 040.2019 INCLUI MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO GRUPO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 30, DE 09 DE JULHO DE 2019, E PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DE SEUS TRABALHOS.
Resolução CGE n° 039.2019 DELEGA ATRIBUIÇÃO AO SUBCONTROLADOR GERAL DO ESTADO PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução CGE n° 038.2019 REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 04, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, Nº 05, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 2019 E Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Resolução CGE n° 037.2019 ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA A ATUAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DEFINIDAS PELO CAPÍTULO III DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Resolução CGE n° 036.2019 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
Resolução CGE n° 035.2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DO GRUPO PERMANENTE DE APOIO ÀS COMISSÕES DE NEGOCIAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
Resolução CGE nº 34/2019 ALTERA A RESOLUÇÃO CGE Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Resolução CGE n° 033.2019 DESIGNA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DO I PRÊMIO “CONTROLE NA VANGUARDA” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 19, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Resolução CGE n° 032.2019 CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução CGE n° 031.2019 DESIGNA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO I PRÊMIO “CONTROLE NA VANGUARDA” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 19, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Resolução CGE n° 030.2019 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE METODOLOGIA DESTINADA À GESTÃO DE RISCOS PARA A INTEGRIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resolução CGE n° 029.2019 DESIGNA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO I PRÊMIO “CONTROLE NA VANGUARDA” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 19, DE 03 DE JUNHO DE 2019
Resolução CGE n° 028.2019 DESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS.
Resolução CGE n° 027.2019 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
Resolução CGE n° 026.2019 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
Resolução CGE n° 025.2019 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
Resolução CGE nº 24/2019 ALTERA A RESOLUÇÃO CGE Nº 21, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Resolução CGE n° 023.2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CGE Nº 001/2019.
Resolução CGE n° 022.2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CGE Nº 002/2019.
Resolução CGE n° 021.2019 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E O USO DE BÓTON PARA SERVIDORES EFETIVOS E NÃO EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CGE-RJ.
Resolução CGE n° 020.2019 Institui o projeto-piloto para realização de teletrabalho no âmbito da Superintendência de Relação com Órgãos Externos –SUPEXT, unidade da Auditoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução CGE n° 019.2019 Institui e regulamenta o I Prêmio “Controle na Vanguarda”
Resolução CGE n° 018.2019 ATRIBUI AS FUNÇÕES DE SUPERVISÃO E CONDUÇÃO DE ATIVIDADES PARA A ASSESSORIA ESPECIAL.
Resolução CGE n° 017.2019 ESTABELECE METODOLOGIA PARA APURAÇÃO DO FATURAMENTO BRUTO E DOS TRIBUTOS A SEREM EXCLUÍDOS PARA FINS DE CÁLCULO DA MULTA PREVISTA NO ART. 6° DA LEI FEDERAL N° 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013.
Resolução CGE n° 016.2019 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
Resolução CGE n°015/2019  INSTITUI E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 
 
Resolução  CGE n°014/2019  INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER E PROPOR PROPOSTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS DESTINADOS A PREVENIR A CORRUPÇÃO E FOMENTAR A INTEGRIDADE NO ÂMBITO DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
   
Resolução CGE n° 013/2019

De 02 de maio de 2019

ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA A ATUAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DEFINIDAS PELOS CAPÍTULOS III E IV DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
   
Resolução CGE n° 012/2019

De 01 de abril de 2019

DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
   
Resolução CGE nº 011/2019

De 22 de março de 2019

CRIA A ESTRUTURA DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA, PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE AS SUAS ATRIBUIÇÕES.
   
Resolução CGE nº 010/2019

De 22 de março de 2019

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
   
Resolução CGE n° 009/2019

De 22 de março de 2019

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
   
Resolução CGE nº 008/2018

De 27 de novembro de 2018

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A PONTUAÇÃO PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE – GDA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CGE-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
   
Resolução CGE nº 007/2018

De 17 de outubro de 2018

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
   
Resolução CGE n° 006/2018

De 13 de setembro de 2018

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR O CONSELHO SUPERIOR DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COSCIERJ DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
   
Resolução CGE n° 005/2018

De 29 de agosto de 2018

DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
   
Resolução CGE n° 004/2018

De 29 de agosto de 2018

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.
   
Resolução CGE n° 003/2018

De 29 de agosto de 2018

TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO CONTROLADORIA Nº 001/2018.
   
Resolução CGE n° 002/2018

De 17 de agosto de 2018

ESTABELECE METODOLOGIA PARA APURAÇÃO DO FATURAMENTO BRUTO E DOS TRIBUTOS A SEREM EXCLUÍDOS PARA FINS DE CÁLCULO DA MULTA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
   
Resolução CGE n° 001/2018

De 19 de julho de 2018

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.