Resoluções CGE

 

ATRIBUI AS FUNÇÕES DE SUPERVISÃO E CONDUÇÃO DE ATIVIDADES PARA A ASSESSORIA ESPECIAL.
ESTABELECE METODOLOGIA PARA APURAÇÃO DO FATURAMENTO BRUTO E DOS TRIBUTOS A SEREM EXCLUÍDOS PARA FINS DE CÁLCULO DA MULTA PREVISTA NO ART. 6° DA LEI FEDERAL N° 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013.
Resolução CGE n° 016.2019 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resolução  CGE n°015/2019  INSTITUI E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 
Resolução  CGE n°014/2019  INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER E PROPOR PROPOSTA DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS DESTINADOS A PREVENIR A CORRUPÇÃO E FOMENTAR A INTEGRIDADE NO ÂMBITO DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Resolução CGE n° 013/2019

De 02 de maio de 2019

ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA A ATUAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DEFINIDAS PELOS CAPÍTULOS III E IV DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Resolução CGE n° 012/2019

De 01 de abril de 2019

DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
Resolução CGE nº 011/2019

De 22 de março de 2019

CRIA A ESTRUTURA DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA, PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE AS SUAS ATRIBUIÇÕES.
Resolução CGE nº 010/2019

De 22 de março de 2019

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução CGE n° 009/2019

De 22 de março de 2019

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução CGE nº 008/2018

De 27 de novembro de 2018

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A PONTUAÇÃO PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE – GDA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CGE-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Resolução CGE nº 007/2018

De 17 de outubro de 2018

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resolução CGE n° 006/2018

De 13 de setembro de 2018

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR O CONSELHO SUPERIOR DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COSCIERJ DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
Resolução CGE n° 005/2018

De 29 de agosto de 2018

DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
Resolução CGE n° 004/2018

De 29 de agosto de 2018

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.
Resolução CGE n° 003/2018

De 29 de agosto de 2018

TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO CONTROLADORIA Nº 001/2018.
Resolução CGE n° 002/2018

De 17 de agosto de 2018

ESTABELECE METODOLOGIA PARA APURAÇÃO DO FATURAMENTO BRUTO E DOS TRIBUTOS A SEREM EXCLUÍDOS PARA FINS DE CÁLCULO DA MULTA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
Resolução CGE n° 001/2018

De 19 de julho de 2018

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.