Resoluções CGE

 

 

Resolução CGE n° 001/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resolução CGE n° 002/2018 ESTABELECE METODOLOGIA PARA APURAÇÃO DO FATURAMENTO BRUTO E DOS TRIBUTOS A SEREM EXCLUÍDOS PARA FINS DE CÁLCULO DA MULTA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
Resolução CGE n° 003/2018 TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO CONTROLADORIA Nº 001/2018.
Resolução CGE n° 004/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.
Resolução CGE n° 005/2018 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
Resolução CGE n° 006/2018 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR O CONSELHO SUPERIOR DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COSCIERJ DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
 
Resolução CGE nº 007/2018 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resolução CGE nº 008/2018 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A PONTUAÇÃO PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE – GDA, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CGE-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2018.