/ Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – RESOLUÇÕES CONJUNTAS
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RESOLUÇÕES CONJUNTAS

 

Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185/2021 Disciplina procedimentos para a criação e atuação da comissão permanente para a condução de negociação do acordo de leniência – COPAL, de que cuida o Decreto nº 47.361, de 11 de novembro de 2020.
   
Resolução Conjunta CGE/SSMGSI nº 06/2021 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
   
Resolução Conjunta CGE/SSMGSI nº 05/2020 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
   
Resolução Conjunta CGE/SES nº 07/2020 Institui o Grupo Integrado de Trabalho “Prevenção e Monitoramento dos gastos públicos na pandemia” e dá outras providências.
   
Resolução Conjunta CGE/SEM nº 01/2023 Institui o grupo de trabalho integrado para propor políticas de prevenção e enfrentamento a casos de assédio moral e sexual efetuado contra as servidoras públicas do poder executivo do Estado do Rio de janeiro.
   
Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 63/2018 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
   
Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 53/2018 Define tipos processuais utilizados pela cge que passarão a ser autuados e tramitados pelo sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).
   
Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 52/2018
Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
   
Resolução Conjunta CGE/SEFAZ n° 08/2022 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
   
Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 07/2021 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada
   
Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 06/2020
Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
   
Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 01/2019
Altera o cronograma de implantação do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos – sispatri, e dá outras providências.
   
Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 01/2018 Define o cronograma de implantação do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos – sispatri, e dá outras providências.
   
Resolução Conjunta CGE/SECC n° 05/2023
Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada.
   
Resolução Conjunta CGE/SECC n° 04/2023 Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada.
   
Resolução Conjunta CGE/SECC nº 03/2021
Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada
   
Resolução Conjunta CGE/PRODERJ n° 03/2023
Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada.
   
Resolução Conjunta CGE/PRODERJ n° 02/2022
Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica
   
Resolução Conjunta CGE/PRODERJ nº 01/2021 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada
   
Resolução Conjunta CGE/PGE nº 06/2023
Dispõe sobre a designação de integrantes das Comissões de monitoramento dos Acordos de Leniência celebrados com o estado do Rio de janeiro, constantes dos processos administrativos .
   
Resolução Conjunta CGE/PGE n° 05/2023 Altera a Resolução Conjunta CGE/PGE N° 01, de 21 de fevereiro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente para a condução de negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta CGE/PGE N° 185, de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências.
   
Resolução Conjunta CGE/PGE n° 04/2022 Altera o Art. 1° da Resolução Conjunta CGE/PGE N° 01 de 21 de  Fevereiro de 2022, com a inclusão de novos membros à Comissão Permanente para a condução de negociação do Acordo de Leniência – COPAL.
   
Resolução Conjunta CGE/PGE n° 03/2022
Altera o art. 1º da Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 21 de fevereiro de 2022, alterada pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 02, de 28 de junho de 2022, com a inclusão de novos membros à Comissão Permanente para a Condução de Negociação do Acordo de Leniência – COPAL.
   
Resolução Conjunta CGE/PGE n° 02/2022 Altera o art. 1º da Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 21 de fevereiro de 2022, com a inclusão de novos membros à Comissão Permanente para a Condução de Negociação do Acordo de Leniência – COPAL
   
Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01/2022 Institui a Comissão Permanente para a condução de negociação do acordo de leniência – COPAL de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185, de 08 de novembro de 2021. ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES CONJUNTAS CGE/PGE nºs 02 E 03, DE de 28 DE JUNHO DE  2022 E 05 DE AGOSTO DE 2022 RESPECTIVAMENTE.
   
Resolução Conjunta CGE/GSI n° 10/2022 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada.
   
Resolução Conjunta CGE/GSI n° 09/2022
Dispõe sobre a substituição dos integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização da fração do objeto a que se refere o 1° termo aditivo ao contrato SSMGSI  n° 01/2019, e da outras providencias.
   
Resolução Conjunta CGE/GSI nº 08/2022
Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
   
Resolução Conjunta CGE/GSI nº 07/2021 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada
   
Resolução Conjunta CGE/FSC nº 01/2022
Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. 
   
Resolução Conjunta CGE/EMOP nº 02/2023  Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
   
Resolução Conjunta CGE/EMOP nº 01/2022 Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica