RESOLUÇÕES CONJUNTAS

Resolução Conjunta CGE/GSI n° 10/2022

Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada.

Resolução Conjunta CGE/PGE n° 05/2023

Altera a Resolução Conjunta CGE/PGE N° 01, de 21 de fevereiro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente para a condução de negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta CGE/PGE N° 185, de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução Conjunta CGE/PGE n° 04/2022

Altera o Art. 1° da Resolução Conjunta CGE/PGE N° 01 de 21 de Fevereiro de 2022, com a inclusão de novos membros à Comissão Permanente para a condução de negociação do Acordo de Leniência – COPAL.

Resolução Conjunta CGE/EMOP nº 01/2022

Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica

Resolução Conjunta CGE/PRODERJ nº 02/2022

Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica

Resolução Conjunta CGE/FSC nº 01/2022	Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.

Resolução Conjunta CGE/PGE n° 03/2022	Altera o art. 1º da Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 21 de fevereiro de 2022, alterada pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 02, de 28 de junho de 2022, com a inclusão de novos membros à Comissão Permanente para a Condução de Negociação do Acordo de Leniência – COPAL.

Resolução Conjunta CGE/PGE n° 02/2022	Altera o art. 1º da Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 21 de fevereiro de 2022, com a inclusão de novos membros à Comissão Permanente para a Condução de Negociação do Acordo de Leniência – COPAL

Resolução Conjunta CGE/GSI n° 09/2022	Dispõe sobre a substituição dos integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização da fração do objeto a que se refere o 1° termo aditivo ao contrato SSMGSI n° 01/2019, e da outras providencias.

Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01/2022	Institui a Comissão Permanente para a condução de negociação do acordo de leniência – COPAL de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185, de 08 de novembro de 2021. ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES CONJUNTAS CGE/PGE nºs 02 E 03, DE de 28 DE JUNHO DE 2022 E 05 DE AGOSTO DE 2022 RESPECTIVAMENTE.

Resolução Conjunta CGE/GSI nº 08/2022	Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.

Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185/2021	Disciplina procedimentos para a criação e atuação da comissão permanente para a condução de negociação do acordo de leniência – COPAL, de que cuida o Decreto nº 47.361, de 11 de novembro de 2020.

Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 07/2021	Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada

Resolução Conjunta CGE/GSI nº 07/2021	Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada

Resolução Conjunta CGE/PRODERJ nº 01/2021	Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada

Resolução Conjunta CGE/SECC nº 03/2021	Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada

Resolução Conjunta CGE/SSMGSI nº 06/2021	Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.

Resolução Conjunta CGE/SES nº 07/2020	Institui o Grupo Integrado de Trabalho “Prevenção e Monitoramento dos gastos públicos na pandemia” e dá outras providências.

Resolução Conjunta CGE/SEFAZ n° 08/2022	Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.

Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 06/2020	Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.

Resolução Conjunta CGE/SSMGSI nº 05/2020	Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.

Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 01/2019	Altera o cronograma de implantação do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos – sispatri, e dá outras providências.

Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 63/2018	Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.

Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 53/2018	Define tipos processuais utilizados pela cge que passarão a ser autuados e tramitados pelo sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).

Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 52/2018	Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.

Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 01/2018	Define o cronograma de implantação do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos – sispatri, e dá outras providências.