Formulários/Modelos

 

Modelos – Portaria AGE nº10 de 14 de Julho de 2023

Estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo estadual.

Formulário de registro de DEA e RP – Decreto nº 47.121/20

Decreto nº 47.121, de 16 de junho de 2020 – Dispõe sobre a necessidade de registros na CGE-RJ dos processos de reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA e Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a Pagar – RP.

 

Obs: O Decreto nº 47.121, de 16 de junho de 2020 foi revogado pelo Decreto nº 47.408, de 17 de dezembro de 2020

Modelos de Nota Técnica relativas ao Decreto nº 47.408, de 17 de dezembro de 2020

 

 

Formulários de atualização e cadastramento do SIGFIS

 

      

    

Modelos Relativos a Resolução CGE Nº 123/2022 e 174/2022

 

 

Modelos Relativos à Instrução Normativa AGE 51/2023

 

 

FORMULÁRIOS – ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII, IX, X, XI, XII e XIII da Instrução Normativa AGE 45/2018

 

Formulários – Anexos I, II, III, IV, V e VI da Instrução Normativa AGE 44/2018

 

 

Formulários – Anexos I, II, III, IV, V e VI da Instrução Normativa AGE 43/2018

 

 

FORMULÁRIOS – ANEXOS I, II, III, IV da Instrução Normativa AGE 42/2017

 

FORMULÁRIOS – ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Instrução Normativa AGE 41/2017

 

FORMULÁRIOS – ANEXOS I, II, III, IV, V, VI e VII da Instrução Normativa AGE 22/2013

 

FORMULÁRIOS – ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Instrução Normativa AGE 10/2010