Portarias

 

CGE

 

Portaria CGE/AGE nº 01/2020 Dispõe sobre o cronograma de apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual à Auditoria Geral do Estado.

 

Portaria CGE nº 73/2020 Concede certificado de conclusão da Ação de Capacitação Continuada da CGE RJ.

 

Portaria CGE nº 72/2020 Concede certificado de conclusão da Ação de Capacitação Continuada da CGE RJ. (REVOGADA)

 

Portaria CGE nº 71/2020 Estabelece teletrabalho para CGE RJ como medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), considerando a classificação de pandemia pela organização mundial de saúde (OMS).

 

Portaria CGE nº. 03/2018 Designa servidores para os fins que menciona.

 

Portaria CGE nº. 02/2018 Designa servidores para os fins que menciona.

 

Portaria CGE nº. 01/2018 Instaura processo de investigação preliminar na forma que menciona, e dá outras providências.

 

Portaria AGE nº. 102/2018 Estabelece procedimentos e diretrizes para expedição de Ordem de Serviço para todos os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Auditoria Geral do Estado, revoga a Portaria AGE n° 100, de 22 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

 

Portaria AGE nº. 101/2017 Designa membros que irão compor o Comitê de Conduta Ética instituído pela Instrução Normativa AGE n° 34, de 24 de setembro de 2015.

 

Portaria AGE nº. 100/2016 Institui e estabelece diretrizes para expedição de Ordem de Serviço no âmbito da Auditoria Geral do Estado e dá outras providências.(REVOGADA)

 

Portaria AGE nº. 99/2016 Designa membros que irão compor o Comitê de Conduta Ética instituído pela Instrução Normativa AGE n° 34, de 24 de setembro de 2015.

 

Portaria AGE nº. 98/2016 Institui e Regulamenta o Programa de Educação Profissional Continuada Individualizado e a Trilha Educacional de Apredizagem da Auditoria Geral do Estado e dá outras providências.

 

Portaria AGE nº. 97/2016 Designa membros que irão compor o Comitê de Conduta Ética instituído pela Instrução Normativa AGE n° 34, de 24 de setembro de 2015.

 

Portaria AGE nº. 96/2016 Estabelece procedimentos para participação de servidores da Auditoria Geral do Estado em cursos, eventos e treinamentos sem ônus financeiro.

 

CGU

 

Portaria CGU nº 909/2015 Dispõe sobre a avaliação de Programa de Integridade de pessoas jurídicas.

 

Portaria CGU nº 910/2015 Dispõe sobre Processo de Apuração de Responsabilidade e a celebração de Acordo de Leniência.

 

ESTADUAIS

 

Portaria SUBAP/SEPLAG 77/2013 Fixa orientações para instrução e análise de Processos Administrativos no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, visando à instauração de Processo Administrativo Disciplinar pela SEPLAG.