RESOLUÇÕES CGE-RJ

RESOLUÇÕES CGE-RJ

 

Resolução CGE n° 139/2022 Designa os servidores abaixo indicados para as funções de gestor de transportes, suplente e auxiliar de transportes, em conformidade com o decreto estadual nº 47.298/2020.

 

Resolução CGE n° 138/2022 Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

 

Resolução CGE n° 137/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683.

 

Resolução CGE n° 136/2022 Estabelece diretrizes quanto à confidencialidade das informações adquiridas no âmbito da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências.

 

Resolução CGE n° 135/2022 Divulga o resultado do processo de seleção e credenciamento de servidores para o banco de talentos da Escola Superior de Controle Interno.

 

Resolução CGE n° 134/2022 Dispõe sobre criação e a designação de integrantes do comitê de gestão e monitoramento do planejamento estratégico da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências.

 

Resolução CGE n° 133/2022 Designa servidores para a composição do comitê técnico para as contas de governo, instituído pelo Decreto Nº 47.974, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.

 

Resolução CGE n° 132/2022  Dispõe sobre o processo eleitoral para compor o Conselho Superior do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado – CGE.

 

Resolução CGE n° 131/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ Nº 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à ata de registro de preços N° 011/2021 – SEPLAG, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 002/2020.

 

Resolução CGE nº 130/2022 Prorroga o Prazo Estabelecido no ART. 4º da Resolução CGE Nº 116, de 13 de Dezembro de 2021.

 

Resolução CGE nº 129/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683.

 

Resolução CGE nº 128/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual.

 

Resolução CGE nº 127/2022 Designa os servidores abaixo indicados para as funções de Gestor de Transportes, Suplente e Auxiliar de Transportes, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 139/2022]

 

Resolução CGE nº 126/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, contrato 003/2021.

 

Resolução CGE nº 125/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para Rede Governo e serviços complementares de tecnologia, contrato 01/2021

 

Resolução CGE nº 124/2022 Estabelece orientações para que os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.

 

Resolução CGE nº 123/2022 Define padrões e procedimentos de auditoria para que a Auditoria Geral do Estado e as Unidades de Controle Interno ou equivalentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro promovam avaliações no Programa PACTO-RJ.

 

Resolução CGE nº 122/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do acordo de leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do processo administrativo nº SEI-14/001/036372/2020

 

Resolução CGE nº 121/2022 Dispõe sobre prorrogação do prazo de envio do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

 

Resolução CGE nº 120/2022 Dispõe sobre o Processo de Seleção e Credenciamento de Servidores para o Banco de Talentos da Escola Superior de Controle Interno e dá outras Providências.

 

Resolução CGE nº 119/2022 Institui o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. 

 

Resolução CGE nº 118/2022 Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

 

Resolução CGE nº 117/2021 Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado

 

Resolução CGE nº 116/2021 Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar a Resolução CGE nº 97/2021, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho e avaliação periódica de desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ

 

Resolução CGE nº 115/2021 Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado

 

Resolução CGE nº 114/2021 Estabelece procedimentos para o monitoramento das atribuições de Ouvidoria e Transparência relacionadas aos órgãos e entidades da rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

 

Resolução CGE nº 113/2021 Disciplina as atividades temporárias de instrutor interno em ações de capacitação no âmbito da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 112/2021 Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado

 

Resolução CGE nº 111/2021 Dispõe sobre a formação continuada e o desenvolvimento de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 110/2021 Regulamenta a participação de servidores nos eventos da Escola Superior de Controle Interno da CGE e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 109/2021 Disciplina e regulamenta a participação de servidores da Administração em cursos de mestrado e doutorado e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 108/2021 Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar a Resolução CGE nº 97/2021, que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ

 

Resolução CGE nº 107/2021 Dispõe sobre orientação técnica aos órgãos e entidades da Administração Estadual na instauração, organização e certificação de tomada de contas, no âmbito do Poder Executivo Estadual

 

Resolução CGE nº 106/2021 Dispõe sobre o plano anual de capacitação, o relatório anual de capacitação da CGE-RJ e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 105/2021 Aprova o Plano de Integridade da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ

 

Resolução CGE nº 103/2021 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do Acordo de Leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo Administrativo nº SEI-14/001/009238/2019.

 

Resolução CGE nº 102/2021 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do Acordo de Leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo Administrativo nº SEI-14/001/008821/2019.

 

Resolução CGE nº 101/2021 Designa servidores para Composição da Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ

 

Resolução CGE nº 100/2021 Cria a Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ e aprova seu Regimento Interno.

 

Resolução CGE nº 99/2021 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 98/2021 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 97/2021 Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ.

 

Resolução CGE nº 96/2021 Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias, bem como diretrizes para a reserva de identidade do denunciante no âmbito interno da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 95/2021 Atualiza o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE nº 54, de 16 de março de 2020, prorrogado pelas Resoluções nº 57, de 11 de agosto de 2020 e nº 71, de 30 de dezembro de 2020, alterado pelas Resoluções CGE nº 76, de 25 de fevereiro de 2021 e nº 89 de 16 de Junho de 2021 e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 94/2021 Define nova data para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020.

 

Resolução CGE nº 93/2021 Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

 

Resolução CGE nº 92/2021 Aprova o Código de Ética e de Conduta Profissional do Servidor na Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ.

 

Resolução CGE nº 91/2021 Fixa novo prazo para conclusão dos trabalhos previstos na Resolução CGE nº 72, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela Resolução CGE nº 80, de 05 de abril de 2021.

 

Resolução CGE nº 90/2021 Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020, alterada pela Resolução CGE nº 75, de 18 de fevereiro de 2021, e define nova data para conclusão dos trabalhos

 

Resolução CGE nº 89/2021 Atualiza o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE nº 54, de 16 de março de 2020, prorrogado pelas Resoluções nº 57, de 11 de agosto de 2020 e nº 71, de 30 de dezembro de 2020, alterado pela Resolução CGE nº 76, de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 88/2021 Autoriza a progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 112/2021

 

Resolução CGE nº 87/2021 Aprova o Regimento Interno do Fundo de Aprimoramento do Controle Interno – FACI-RJ

 

Resolução CGE nº 86/2021 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683

 

Resolução CGE nº 85/2021 Cria o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação – PEDTIC. 

 

Resolução CGE nº 84/2021 Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CGE nº 72, de 07 de janeiro de 2021.

 

Resolução CGE nº 83/2021 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato de prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 128, DE 10/02/2022

 

Resolução CGE nº 82/2021 Cria a Comissão de Gestão de Documentos no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 81/2021 Estabelece procedimentos para atuação das unidades de Corregedorias Setoriais e demais unidades equivalentes na realização de informes sobre suas atividades, e dá outras providências. 

 

Resolução CGE nº 80/2021 Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução CGE nº 72, de 07 de Janeiro de 2021.

 

Resolução CGE nº 79/2021 Altera a Resolução CGE nº 41, de 19 de agosto de 2019, que disciplina o fluxo para expedição de ordem de serviço no âmbito da Controladoria Geral do Estado – CGE.

 

Resolução CGE nº 78/2021 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de monitoramento do programa de integridade previsto no acordo de leniência celebrado.
Resolução CGE nº 77/2021 Altera a Resolução CGE n° 64, de 24 de setembro de 2020, que delega competências para práticas dos atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 99, DE 13/09/2021.

 

Resolução CGE nº 76/2021 Altera o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE n° 54, de 16 de março de 2020, e prorrogado pelas Resoluções n° 57, de 11 de agosto de 2020, e n° 71, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 75/2021

Altera a composição do grupo de trabalho constituído pela resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020, e prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos.

 

Resolução CGE nº 74/2021 Altera a Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, que delega competência a Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos que menciona, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 73/2021 Dispõe sobre delegação de competência de Ordenador de Despesas e de pagamentos, na forma em que especifica e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 98, DE 13/09/2021.

 

Resolução CGE nº 72/2021 Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de Resolução CGE que dispõe sobre o estágio probatório, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE.

 

Resolução CGE nº 71/2021 Altera a Resolução nº 57, de 11 de agosto de 2020, que prorroga o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 70/2020 Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PLANAT e do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do poder executivo estadual, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 69/2020 Dispõe sobre a gestão de Bens Móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

 

Resolução CGE nº 68/2020 Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar Plano de Integridade específico para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ, nos termos do decreto estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro.

 

Resolução CGE nº 67/2020 Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da gratificação de desempenho de atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ para o exercício de 2020.

 

Resolução CGE nº 66/2020 Delega competência à Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos que menciona.

 

Resolução CGE nº 65/2020 Delega atribuição ao Subcontrolador-Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 64/2020 Delega competências para práticas dos atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 99, DE 13/09/2021.

 

Resolução CGE nº 62/2020 Estabelece procedimentos e critérios relacionados à criação da Escola Superior de Controle Interno da CGE RJ, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 61/2020 Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

 

Resolução CGE nº 60/2020 Estabelece critérios e procedimentos gerais relacionados ao assessoramento, monitoramento e controle de desempenho dos índices legais e constitucionais do Estado do Rio de Janeiro, a serem observados pelos servidores da CGE RJ, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 59/2020 Estabelece critérios e procedimentos gerais relacionados a gestão e produção de conteúdo digital, a serem observados pelos servidores da CGE RJ, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 58/2020 Dispõe sobre os procedimentos referentes a prorrogação de prazo para atendimento as solicitações de Auditoria e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 57/2020 Prorroga o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 56/2020 Dispõe sobre as formas de comunicação dos resultados de análises oriundas de demandas extraordinárias realizadas no âmbito da Auditoria Geral do Estado, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 55/2020 Estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos Órgãos e Entidade integrantes do Poder Executivo Estadual, estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual.

 

Resolução CGE nº 54/2020 Altera o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da CGE e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 53/2020 Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PLANAT e Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

 

Resolução CGE nº 52/2019 Delega competências para práticas dos atos que menciona.(Revogada)

 

Resolução CGE nº 51/2019 Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, a avaliação periódica de desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da gratificação de desempenho de atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ para o exercício de 2019.

 

Resolução CGE nº 50/2019 Prorroga o prazo para apresentação dos trabalhos objeto da resolução CGE nº 45/2019.

 

Resolução CGE nº 49/2019 Dispõe sobre a criação da cédula de identificação funcional dos servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE RJ e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 48/2019 Institui o programa especial de gestão de trabalho remoto -PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.

 

Resolução CGE nº 47/2019 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora de contrato administrativo CGE nº 019/2019.

 

Resolução CGE nº 46/2019 Delega competências para prática dos atos que menciona.

 

Resolução CGE nº 45/2019 Institui grupo de trabalho para estudar, debater e apresentar proposta de reestruturação da carreira dos Auditores do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como outras meditas correlatas.

 

Resolução CGE nº 44/2019 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº010/2019.

 

Resolução CGE nº 43/2019 Revoga a Resolução CGE nº 32/2018.

 

Resolução CGE nº 42/2019 Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias, bem como diretrizes para a reserva de identidade do denunciante no âmbito interno da CGE RJ, e dá outras providências – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

 

Resolução CGE nº 41/2019 Disciplina o fluxo para expedição de ordem de serviço no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE.

 

Resolução CGE nº 40/2019 Inclui membros na composição do grupo instituído pela resolução CGE nº 30/2019, e prorroga o prazo para apresentação do relatório conclusivo de seus trabalhos.

 

Resolução CGE nº 39/2019 Delega atribuição ao Subcontrolador Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências.

 

Resolução  CGE nº 38/2019 Revoga as resoluções nº 04/2018, nº 05/2018, nº10/2019 e nº 12/2019.

 

Resolução CGE nº 37/2019 Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17.

 

Resolução CGE nº 36/2019 Delega competências para a prática dos atos que menciona.

 

Resolução CGE nº 35/2019 Dispõe sobre a criação e atuação do grupo permanente de apoio às comissões de negociação do Acordo de Leniência previsto na Lei Federal nº 12.846/2013.

 

Resolução CGE nº 34/2019 Altera a Resolução CGE nº 19/2019.

 

Resolução CGE nº 33/2019 Designa membros que irão compor a comissão julgadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/ 2019.

 

Resolução CGE nº 32/2019 Constitui comissão de sindicância e dá outras providências.(REVOGADA)

 

Resolução CGE nº 31/2019 Designa membros que irão compor a comissão técnica do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela resolução CGE nº 19/2019.

 

Resolução CGE nº 30/2019 Institui grupo de trabalho para debater e apresentar proposta de metodologia destinada à gestão de riscos para a integridade pública no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro.

 

Resolução CGE nº 29/2019 Designa membros que irão compor a comissão organizadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/2019.

 

Resolução CGE nº 28/2019 Designa comissão de vistoria e baixa de vida útil de bens móveis.

 

Resolução CGE nº 27/2019 Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial da CGE RJ.

 

Resolução CGE nº 26/2019 Designa servidores para compor a comissão de pregão eletrônico da CGE RJ.

 

Resolução CGE nº 25/2019 Designa servidores para compor a comissão permanente de licitações da CGE RJ.

 

Resolução CGE nº 24/2019 Altera a resolução CGE nº 21/2019.

 

Resolução CGE nº 23/2019 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 001/2019.

 

Resolução CGE nº 22/2019 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 002/2019.

 

Resolução CGE nº 21/2019 Dispõe sobre o fornecimento e o uso de bóton para servidores efetivos e não efetivos ocupantes dos cargos junto a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ.

 

Resolução CGE nº 20/2019 Institui o projeto-piloto para realização de teletrabalho no âmbito da Superintendência de Relação com Órgãos Externos –SUPEXT, unidade da Auditoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

 

Resolução CGE nº 19/2019 Institui e regulamenta o I Prêmio “Controle na Vanguarda”.

 

Resolução CGE nº 18/2019 Atribui as funções de supervisão e condução de atividades para a assessoria especial.

 

Resolução CGE nº 17/2019 Estabelece metodologia para apuração do Faturamento Bruto e dos Tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013.

 

Resolução CGE nº 16/2019 Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

 

Resolução CGE nº 15/2019 Institui e regulamenta a organização e o funcionamento da Carta de Serviços ao Usuário da CGE RJ.

 

Resolução CGE nº 14/2019 Institui grupo de trabalho para debater e propor proposta de Decreto para regulamentação de políticas e procedimentos destinados a prevenir a corrupção e fomentar a integridade no âmbito de toda a Administração Pública Estadual.

 

Resolução CGE nº 13/2019 Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17.

 

Resolução CGE nº 12/2019 Delega competências para prática dos atos que menciona. (REVOGADA)

 

Resolução CGE nº 11/2019 Cria a estrutura da assessoria de inteligência, planejamento e ações estratégicas da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e estabelece as suas atribuições.

 

Resolução CGE nº 10/2019 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias. (REVOGADA)

 

Resolução CGE nº 09/2019 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias.

 

Resolução CGE nº 08/2018 Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, a avaliação periódica de desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ para o exercício de 2018.

 

Resolução CGE nº 07/2018 Institui o comitê estratégico de tecnologia da informação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

 

Resolução CGE nº 06/2018 Dispõe sobre o processo eleitoral para compor o conselho superior do controle interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado.

 

Resolução CGE nº 05/2018 Delega competências para prática dos atos que menciona.(REVOGADA)

 

Resolução CGE nº 04/2018 Dispõe sobre delegação de competência na forma que menciona. (REVOGADA)

 

Resolução CGE nº 03/2018 Torna sem efeito a Resolução CGE nº 01/2018.

 

Resolução CGE nº 02/2018 Estabelece metodologia para apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013.

 

Resolução CGE nº 01/2018 Designa servidor para responder interinamente pela Corregedoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. (REVOGADA)