Resoluções Conjunta

 

 

Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 01 DEFINE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DOS AGENTES PÚBLICOS – SISPATRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 52 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 53 DEFINE TIPOS PROCESSUAIS UTILIZADOS PELA CGE QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).
Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 63 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.