Notas Técnicas OGE

Nota Técnicas	Ementa

Nota Técnica nº 001/2020 – CORAI	RESPONSABILIDADE PELA ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS POR INTERMÉDIO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI, RELACIONADOS À FORMA INDIVIDUALIZADA, SOBRE QUALQUER CASO, REFERENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E/OU FINANCEIRA DA DESPESA

Nota Técnica nº 007/2019 – OGE	ESTABELECE RECOMENDAÇÕES PARA A MELHORIA E CRIAÇÃO DE FUNCIONALIDADES PARA O SISTEMA DE CONSULTA À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E GOVERNANÇA.

Nota Técnica nº 006/2019 – OGE	ESTABELECE ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE PARA CONCESSÕES DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Nota Técnica nº 005/2019 – OGE	ORIENTAÇÕES PARA O TRATAMENTO DAS DENÚNCIAS OU COMUNICAÇÕES DE IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES PELAS UNIDADES DA REDE DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Nota Técnica nº 004/2019 – OGE	PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE VISITAS EFETUADAS AOS CUSTODIADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEAP.

Nota Técnica nº 003/2019 – OGE	PRAZOS ESTABELECIDOS PARA O CUMPRIMENTO DOS PEDIDOS AFETOS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO OU NÃO , NA FASE RECURSAL, DE ADITAMENTO AO PEDIDO ORIGINAL EFETUADO NO SISTEMA e-SIC.

Nota Técnica nº 002/2019 – OGE	RESPONSÁVEL LEGAL PELA MACROFUNÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Nota Técnica nº 001/2019 – OGE	NEGATIVA DE ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS POR INTERMÉDIO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI CONSUBSTANCIADA NA NECESSIDADE DA PRÉ-EXISTÊNCIA DA INFORMAÇÃO EM DOCUMENTO.

Nota Técnica nº 001/2019 – OGE	ORIENTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE OUVIDORIA SETORIAIS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.